jusbrasil.com.br
22 de Novembro de 2017

Financiei meu imóvel, o que estou pagando?

Julio Mengue, Advogado
Publicado por Julio Mengue
ano passado

Financiei meu imvel e agora oque estou pagando

Com certeza você já deve ter escutado por ai: "Financiou sua casa e está pagando juros abusivos? Reduza em até 50% o valor da parcela" - Isto se dá porque ao se contratar financiamento junto das instituições financeiras, nos submetemos ao sistema de amortização, ou seja, o modo como o valor disponibilizado retornará a instituição financeira será com o acréscimo do pagamento de juros.

É de bom tom informar neste momento que é legal - sentido técnico- a incidência de juros simples nos contratos. O problema reside na incidência de juro em juros vencidos e não pagos durante a amortização das parcelas e ai poderemos estar diante da capitalização de juros! Esta pode ser uma realidade que está lhe atingindo neste momento.

A capitalização de juros, ou anatocismo, ocorre quando existe a cobrança de juros sobre o juro vencido e não pago, que se incorpora ao capital e todos os valores que se obtêm a título de juros, serão abrangidos no saldo devedor.

Em apertado resumo, digo que, apesar da matéria ser bastante discutida no judiciário, temos a sumula 121 do STF, a qual já pacificou o entendimento do Superior Tribunal Federal, e determina que "é vedada a capitalização de juros, ainda que expressamente convencionada”.

Dito isto, são vários os sistemas que as instituições financeiras utilizam para realização das amortizações, sendo os mais populares o Sistema Francês de Amortização (PRICE) e o Sistema de Amortização Constante (SAC).

Ora o primeiro é largamente utilizado por manter as parcelas fixas no tempo, entretanto a quem defenda que sua fórmula, por si só, consiste na capitalização de juros, assim o próprio criador deste sistema Richard Price definiu:

" a formula é baseada na contagem de juros compostos - compound interest. "

A utilização desta tabela é largamente estudada por matemáticos dos quais afirmam veemente que a utilização da PRICE é sinônimo de capitalização de juros.

Já o sistema SAC é literalmente um jogo de ilusão, haja vista que o consumidor visualiza suas parcelas diminuindo mês a mês, entretanto, aqui, o problema reside na incidência da antecipação dos juros nas parcelas, de modo a resultar no mesmo efeito Tabela Price, o contador e especialista em finanças, Vitor Kraw -Autor do livro “O ilusionismo matemático no cálculo das prestações do financiamento habitacional diz:

"há um erro matemático no método de apuração do valor das prestações adotado pelo Sistema de Amortização Constante – SAC, fazendo com que o consumidor tenha um aumento excessivo e indevido do gasto com juro. No sistema SAC não ocorre a capitalização do juro de forma direta, mas o efeito é o mesmo."

Há que se mencionar que exitem inúmeras irregularidades legais nos contratos de financiamento, as quais irei apontar uma a uma em resumos, como este, com o intuito de ajudar a você a reaver o que despendeu por direito! Por isto comente ao final deste artigo suas dúvidas e sugestões.

Para finalizar conforme se demonstrou, aqueles que tem financiado um imóvel ou outros bens de alto valor, devem procurar imediatamente um advogado para rever os valores de seus contratos, uma vez que pode se encontrar a incidência do anatocismo, seja de modo expresso ou tácito.

Qualquer dúvida entre em contato!

ATENÇÃO,

Decidi incluir este aviso porque alguns sites têm republicado meus artigos sem citar o endereço da publicação original.

Para a publicação (ou republicação) deste artigo em veículos virtuais (sites, blogs, e-mails), é condição essencial colocar acitação acima, onde consta o link da publicação original, discriminar no inicio do documento a origem e autoria do presente conteúdo, e para veículos físicos de comunicação, a autorização por escrito.

Qualquer parte deste artigo é de livre utilização em petições iniciais / impugnações / recursos e manifestações jurídicas em geral, sob responsabilidade exclusiva do utilizador observada as recomendações

A exclusão de qualquer parte deste aviso ou sua inobservância, desautoriza a publicação e ensejará nas medidas judiciais pertinentes

Não deixem de ler:

# Diferença entre hipossuficiência e vulnerabilidade nas relações de consumo e suas consequências no mundo jurídico.

# Tempo de espera em fila de banco, obrigações e deveres.

# Responsabilidades do fornecedor.

# Meia entrada, direito ou favor?

Gostou? Comente! Deixe seu recado.

33 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Tenho um imóvel financiada pela Caixa Econômica em que o valor da parcela cai mês a mês. Por ser um banco público, posso acreditar em não ter juros abusivo, ou mesmo a Caixa comete este erro?

Grato;

Edgard continuar lendo

Olá Edgard, boa tarde.

Infelizmente tal crença é falha, pois independente da instituição financeira, se a utilização for uma destas tabelas você poderá estar sofrendo com o anatocismo. Para melhor entender sua situação entre em contato comigo através do telefone 19 9.81431186. Grato! continuar lendo

Olá . Eu estou justamente com esse problema. Financiei em dezembro/2013 o valor de 117 mil e hoje fui consultar o saldo devedor e está em 108 mil. Estou desesperada, porque em 3 anos já paguei quase 50 mil e se eu for quitar ainda tenho que pagar 108 mil? Penso que tem coisa errada. continuar lendo

Olá Ivete, bom dia!

Inicialmente muito obrigado por participar ativamente deste post ao expor seu caso para nós.
Para melhor entender sua situação peço gentilmente que entre em contato através do celular 19 9 81431186.

Caso tenha gostado deste post. divulgue em suas redes sociais. continuar lendo

Ivete, Veja o quadro resumo do seu financiamento, nela aparece o quanto você está amortizando do financiamento. O que acontece é que, se financiou em prazo de 30 anos, inicialmente a pouca redução dos juros. Se verificar as parcelas vai ver que a redução mensal das mesmas é de alguns reais.
O prazo longo, infelizmente, tem muita influência de juros. Se sua capacidade financeira melhorou, aconselho que renegocie com o banco a redução do prazo de pagamento. continuar lendo

Quem deveria fazer a revisão do valor do contrato: o advogado ou um contador? continuar lendo

Olá Eduardo Jose Pereira da Silva, boa tarde!

Inicialmente muito obrigado por compartilhar sua dúvida aqui no post.
Em resposta ao seu questionamento, se o advogado souber os trâmites contábeis para a elaboração dos cálculos, ele poderá faze-lo sim, sem maiores problemas.

Importante ressaltar que para matéria de cálculos, geralmente são os contadores que realizam e ai acaba-se estabelecendo uma parceria entre advogado/contador.

Espero ter sanado sua questão. Compartilhe este post! continuar lendo

Muito obrigado continuar lendo